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TJRJ — 00415843820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4fdaa94afd9f7bb861a44e61fa7141c9edafa2832f92a7fcb550009a68a03e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-15
Improcedência (TPU 220)
2022-08-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-11
Provisório (TPU 245)
2018-09-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-07-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-31
Conclusão (TPU 51)
2018-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T15:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2016-11-22T16:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2016-11-24T16:44:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-26T12:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2017-08-14T12:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  6. 2017-11-06T17:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  7. 2018-03-27T16:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-07-31T11:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2022-08-15T13:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-08-15T16:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2017-02-17T15:43:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-02-17T16:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-05-31T15:03:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-05-31T16:04:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-28T17:47:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-08-29T12:54:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-07-31T11:44:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2018-09-01T12:17:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-09-11T16:33:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-06T14:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-08-15T14:42:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-08-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-10-22T13:11:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-10-22T13:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.