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TJBA — 00967568720228050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e5c2ae96ecbbaa80b4935849c1829dd99a0e997b9911fc3ce10e2abdcd3c23c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas

  1. 2022-07-01T19:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-07-01T19:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-11T10:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-15T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-07-15T11:43:26.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2022-07-15T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-07-15T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-07-15T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-07-15T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-07-15T11:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-07-15T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-07-22T10:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-08-01T08:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2022-08-01T08:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-08-01T08:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-08-01T08:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-08-01T09:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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}
  18. 2022-08-01T11:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-08-02T11:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-08-03T09:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-08-03T09:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-08-03T09:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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  23. 2022-08-03T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  24. 2022-08-03T11:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  25. 2022-08-04T08:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
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  }
}
  26. 2022-08-06T20:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  27. 2022-08-10T08:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  28. 2022-08-10T08:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  29. 2022-08-10T08:49:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  30. 2022-08-12T08:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  31. 2022-08-12T20:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  32. 2022-08-12T20:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  33. 2022-08-12T20:08:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  34. 2022-08-12T20:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  35. 2022-08-30T08:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  36. 2022-10-05T07:35:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  37. 2022-07-01T19:04:52.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  38. 2022-07-02T19:04:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  39. 2022-08-01T11:53:12.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  40. 2022-08-04T08:18:13.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  41. 2022-08-25T05:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  42. 2022-08-30T08:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  43. 2022-09-22T03:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  44. 2022-07-01T19:04:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  45. 2022-07-15T11:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  46. 2022-08-10T08:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  47. 2022-08-26T12:08:46.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  48. 2022-08-30T08:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.