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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAC 07001830320178010010

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d615369b39e7839b59984d7da22166126c61a6c9d3c87d759c7104d309cff15c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d615369b39e7839b59984d7da22166126c61a6c9d3c87d759c7104d309cff15c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-12-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2018-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2018-02-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2018-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2018-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2018-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2018-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2018-04-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-04-06 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2018-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2018-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2018-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-02T10:27:25.762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-05-26T12:03:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d615369b39e7839b59984d7da22166126c61a6c9d3c87d759c7104d309cff15c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-26 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-23
Documento (TPU 581)
2018-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-19
Mandado (TPU 106)
2018-04-09
Documento (TPU 581)
2018-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-06
Documento (TPU 581)
2018-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-28
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T14:42:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2018-07-19T12:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2017-05-30T12:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2017-05-26T13:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  5. 2017-06-07T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-06-02T13:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-07-25T12:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-07-25T12:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  9. 2017-08-03T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2017-06-01T10:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-26T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2017-07-12T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2017-07-19T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-08-03T10:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2017-08-03T15:25:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-08-03T15:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-01T10:13:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  18. 2017-08-01T10:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-31T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  20. 2017-07-31T16:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-08-02T17:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-08-02T17:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  23. 2017-09-06T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  24. 2017-09-26T13:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  25. 2017-09-26T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2017-09-20T17:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2017-09-20T17:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2017-10-24T15:52:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  29. 2017-10-24T15:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-12-19T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2017-12-19T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  32. 2017-12-19T11:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2017-12-04T15:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-12-20T13:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2018-02-15T15:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  36. 2018-02-15T16:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-02-19T14:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2018-02-19T11:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  39. 2018-02-19T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2018-04-06T16:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.