Execução da Pena — Furto — STM 70001005220217050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe833ff0ce83774e6d79a6ee20a8adc71d28baad5fd6325c53d4ff26519de15
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-09 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-15 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-20 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-16 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-27 — Devolução dos autos à origem Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:20:57.789000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210630164405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cfe833ff0ce83774e6d79a6ee20a8adc71d28baad5fd6325c53d4ff26519de15
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-16
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-20
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-27T17:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-22T18:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-20T13:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-20T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-20T13:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-11-23T16:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-09-01T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-08-20T12:00:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T13:08:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-09T12:52:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-06T12:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-06T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-01T10:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-06-30T16:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-28T18:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-27T16:27:53.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2024-08-16T14:49:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-08-20T12:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-25T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-19T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T17:26:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T17:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T13:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T13:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-15T13:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-12T15:13:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-12T14:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-09T13:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-09T13:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-07T12:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-06-30T16:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00003245120177050005 — Execução da Pena · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- STM — 70000952520247050005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJGO — 00244583820198090051 — Execução da Pena · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria Militar
- STM — 00001053820177050005 — Execução da Pena · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- TJPA — 00004566720208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00004453820208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00002570220198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002511720058180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª VARA DE ESPERANTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70001005220217050005 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Auditoria da 5ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cfe833ff0ce83774e6d79a6ee20a8adc71d28baad5fd6325c53d4ff26519de15. SHA-256 do comentário:4e0b93eae2d24224fa3087ac32f78517b32a611aec6422eb0048e869c551569a.