Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT10 00000281520245100004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7afa824f452fd87ac8a028f6979a7f18cf06c0ce147dfb5a266d34c3604cf79c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-18 — Convenção das Partes Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-19 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-12-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:32:36.319000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112134140
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7afa824f452fd87ac8a028f6979a7f18cf06c0ce147dfb5a266d34c3604cf79c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-18
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2024-03-18
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-03-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T13:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-01-24T08:06:32.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-01-25T15:06:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-25T15:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-25T19:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-27T01:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-27T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-29T10:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-15T14:41:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-15T14:41:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-18T07:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-18T07:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-19T17:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-19T17:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-19T19:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-10-30T11:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-01-24T08:06:33.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-01-25T19:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-15T14:41:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2024-03-18T07:58:14.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T07:58:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T08:45:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T13:05:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T13:05:24.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-29T13:23:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-10-31T10:27:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-12-02T13:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-12-02T13:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-12-02T13:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002182620245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT10 — 00002185420245100011 — Ação Civil Coletiva · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00005475420265180082 — Ação de Cumprimento · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT10 — 00002193420245100821 — Ação de Cumprimento · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT22 — 00005404720195220001 — Ação de Cumprimento · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004563420195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004571920195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT5 — 00000519420245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000281520245100004 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7afa824f452fd87ac8a028f6979a7f18cf06c0ce147dfb5a266d34c3604cf79c. SHA-256 do comentário:a39dba3c5dcd737fdfc8d0e5bc47f834a5f3b61344e1d708ed7952588b553356.