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TRE-BA — 06000014020246050003

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 3 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f60a95758e2690ac6bb02ecdae26d549398448e29ee44ba5f9eaa3d9dec1ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-08: Definitivo (TPU 246)
2024-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-08: Procedência (TPU 219)
2024-04-26: Conclusão (TPU 51)
2024-04-26: Petição (TPU 85)
2024-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Conclusão (TPU 51)
2024-03-28: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-28T14:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T16:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T16:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T14:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-28T12:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T19:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-26T06:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T08:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-04T13:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T14:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-24T12:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-28T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-01T13:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T13:56:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-05T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-03-05T01:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-03-11T13:52:37.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:52:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-13T01:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2024-03-13T01:01:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-13T16:06:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T16:06:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T03:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-04-24T12:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:40:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:40:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-08T10:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16596",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-08T10:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000503620256050039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000221620246160001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MS — 06000111020256120018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 06000112120226120016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-TO — 06001425520216270002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000056820246050006 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000011620246050011 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL