TRE-MG — 00000635520156130090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5bfc8cece919ff835c855fbf972733b771658c087eeb1f043d0685bc7be4ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-01
- Procedência (TPU 219)
- 2015-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T17:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-01T16:02:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-13T12:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-10T16:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2015-06-10T17:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:15:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256820256260320 — Representação Especial · 2025-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- TRE-MS — 06001087820236120018 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-CE — 06001211320256060006 — Representação Especial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001202820256060006 — Representação Especial · 2025-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001191320216060029 — Representação Especial · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000825320256190200 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000369520266090042 — Representação · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL