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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00411764220198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1743bfe341886f9d278657f55cff52c4055660f2a02989f2af9bda12a6b3dbbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-09-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-09-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-09-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:38.631212025Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1743bfe341886f9d278657f55cff52c4055660f2a02989f2af9bda12a6b3dbbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Provisório (TPU 245)
2022-09-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)
2022-05-22
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T11:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-17T12:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T12:35:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-28T11:21:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-07-07T16:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-08-18T15:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-17T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-07T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-29T12:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-12-18T14:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-22T06:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-25T01:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-10-10T19:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-01-28T12:16:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-01-28T14:12:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-11-03T10:44:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-11-03T10:44:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-11-03T13:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-11-03T16:04:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-24T13:37:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-03-24T13:42:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-29T12:23:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-05-07T09:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-07T13:50:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-05-17T13:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-07-26T01:31:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2022-09-12T13:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-09-12T13:58:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-09-12T13:58:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-09-15T13:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-10T19:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-10T19:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.