Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-CE 06000049720226060015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e82d3f730ef69aabc771e002ea821435f056c927ae0322784bda8ee6c32306
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-13 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-03 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-09T14:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-03-09T14:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-03-09T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-05T11:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-07-16T14:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-08-03T12:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-13T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-13T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-13T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-03-09T14:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-03-09T14:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-03-15T13:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-05T11:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-05-13T09:03:54.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-08-03T12:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-08-03T12:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2022-08-03T12:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001243420226060115 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06000275220206060067 — Direitos Políticos · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-CE — 06000258220206060067 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL