TRE-MT — 06000094720236110015

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33577f8f0e0c053e5b5482477c59a352248c1e8389a5dcce1f921053970308f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-10
Recebimento (TPU 132)
2023-03-10
Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Reativação (TPU 849)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Remessa (TPU 123)
2023-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T09:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-03T09:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-03T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-07T10:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2023-03-06T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-06T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-06T13:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-07T09:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-03T09:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-02-06T13:15:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2023-02-06T13:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-02-07T10:38:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-03-06T13:05:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2023-03-10T08:32:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2023-03-10T08:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-03-14T08:17:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-03-14T08:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.