Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000095920246170075

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b96744cf58be143a9eace69a5a6960f1359b2b9f06ad7602f3f8ed2f17d10a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17: Definitivo (TPU 246)
2024-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Petição (TPU 85)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T14:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T16:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T10:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-20T11:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-20T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-22T14:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-22T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-04T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-13T08:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-13T09:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-17T12:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T11:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-29T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-29T01:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-10T14:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T10:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T10:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T10:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T16:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T16:32:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-20T11:54:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T11:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T11:35:31.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-27T11:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-17T10:43:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T10:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28891",
    "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000095620246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-AL — 06001046520206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MG — 06000095220226130039 — Filiação Partidária · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-SP — 06000232620246260323 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
TRE-MG — 06000096020246130143 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
TRE-GO — 06000285720246090085 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TRE-GO — 06000294220206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000285620246090053 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ