TST — 00006529020105030023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2011-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2e3a97ec394e2f060ef9c19bd295fbd403e3afe0b527913e58b2282ba5d2b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-07 a 2018-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-02-22
Remessa (TPU 123)
2017-12-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-19
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Petição (TPU 85)
2016-03-01
Petição (TPU 85)
2013-11-22
Remessa (TPU 123)
2013-11-21
Publicação (TPU 92)
2013-11-20
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-14T19:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2011-09-20T11:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-09-20T16:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2011-09-20T16:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2012-08-08T18:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2013-05-10T14:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2013-08-09T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 164
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-01T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-15T16:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-05-09T08:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2011-06-29T14:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2011-08-05T17:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2011-08-05T17:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-07T16:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-03-08T16:34:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-28T07:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-03-28T14:18:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  18. 2012-03-28T15:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2013-03-05T12:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2013-03-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2013-03-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2013-05-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-05-20T09:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-06-19T08:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-06-28T18:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-09-19T15:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2013-10-02T16:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2013-10-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2013-10-17T13:16:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-10-21T14:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2013-10-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  34. 2013-11-18T12:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2013-11-19T15:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2013-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2013-11-22T17:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2017-12-19T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2018-02-22T12:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.