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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-AM 06000050720226040058

Classe: RepresentaçãoOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53966278bf4f0228befe57f4ea44a3b579bb09df83e3db1aff57986fd3aee8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-08-28 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-11-23 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-11-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-11-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23
Reativação (TPU 849)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-24T11:07:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-25T19:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-08-25T20:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2022-08-28T10:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-23T20:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  6. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  7. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "14393",
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  8. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-08-24T11:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-08-25T19:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-08-28T10:11:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-08-28T10:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-11-23T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-11-23T20:08:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-11-23T20:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-11-23T20:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.