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TJTO — 00006556420178272712

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ItaguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fdd7cb57b66df92f55c98f18fcee728ec5c5568e8314de1dbfc2b05b7da9470

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17: Redistribuição (TPU 36)
2019-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-18: Remessa (TPU 123)
2019-11-18: Documento (TPU 581)
2019-10-16: Remessa (TPU 123)
2019-06-06: Documento (TPU 581)
2018-11-21: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2018-09-06: Documento (TPU 581)
2018-09-06: Documento (TPU 581)
2018-06-08: Documento (TPU 581)
2018-06-07: Documento (TPU 581)
2018-04-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-12T14:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T16:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T14:18:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:55:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-07-03T14:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-07-03T14:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T14:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-07-03T14:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-04T09:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-12T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T14:04:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-09-13T16:58:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-09-20T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T09:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5499",
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2018-04-19T16:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T15:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
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2018-06-08T11:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T15:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T17:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-16T10:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-18T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
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  }
}

2019-11-18T17:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
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  }
}

2020-03-17T08:38:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
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2017-06-12T16:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T09:21:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T14:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
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2017-06-29T14:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2017-09-12T16:17:36.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2017-09-12T16:17:38.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
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2017-09-13T10:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2017-09-13T10:49:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2018-11-21T15:51:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

2019-11-18T09:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJRR — 08014620920258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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TJPB — 00006695920168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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TJPI — 00001926920198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
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