Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Lesão grave — TJMRS 10002567820179210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 494dbb7d3215c5bcfffb3c78dcbfed2f0a121b1c228c8db5db8ec1beda37e58f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-18 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-10 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:43:37.133000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170706000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 494dbb7d3215c5bcfffb3c78dcbfed2f0a121b1c228c8db5db8ec1beda37e58f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-18 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-04-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-18T11:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-06-10T19:44:43.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 10002466820169210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00704083320249210001 — Apelação Criminal · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Vice-Presidência
- TJGO — 00219878320188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
- TJMRS — 10001906720189210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJAP — 00044741620248030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPA — 00003713320108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00195742620128090175 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
- TJGO — 00162410620198090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar