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Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05160628120184058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Rel. 2ª TR/PEGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ff07b230564e56a4581b05f956bff25fa2f6fda0d86eecc79492700425a202

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05160628120184058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rel. 2ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 72ff07b230564e56a4581b05f956bff25fa2f6fda0d86eecc79492700425a202. SHA-256 do comentário: d8405d1f36bedbe565df0ac02774fe1e20a7bcee21cece5f0c63fbd24c364493.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-21 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T09:25:20.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72ff07b230564e56a4581b05f956bff25fa2f6fda0d86eecc79492700425a202

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Remessa (TPU 123)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-17
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-21
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T10:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-01-07T15:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-01-07T16:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-07T16:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-01-21T16:57:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2020-01-21T18:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-13T18:28:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  8. 2020-02-17T14:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-03-10T14:42:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2020-03-11T14:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-05-26T12:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.