O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-02 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-02 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-08-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-07 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-22 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2022-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.