TJCE — 00129003220138060029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1129ea61d818605a403ab72a7a6619141056181679042b8ad8371647c46853
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-06 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-12-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-10T14:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-12-10T15:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-11-19T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305519988170390 — Execução Fiscal · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TRF1 — 00002428920134013701 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / 02ª Imperatriz
- TRF6 — 00001212420104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00104312520048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08014665020248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002411620134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002408820194013805 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00001202720194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO