TJPI — 00000185820198180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed679dbfd54a38650d8f2468b85266c898576546944ead9a426032e1af011989
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas
- 2019-03-18T09:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2022-07-09T11:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2023-04-03T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2023-04-19T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-12-25T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-12-25T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-12-25T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-12-25T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-05-15T01:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-05-20T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-07-06T10:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-07T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-07T11:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-12T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-12T16:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-12T16:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-02T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-02T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-03T11:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-04T13:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-04T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-04T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-04T14:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-04T14:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-03-19T14:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-09-24T13:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-11-06T09:16:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-16T08:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-16T18:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-17T06:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-01-12T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-01-13T06:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-09-20T18:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-09-21T06:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-10-29T18:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-11-03T06:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2022-07-03T10:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-09-27T00:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-12-16T08:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-06-16T00:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-06-16T00:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-04T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-05T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-03-18T09:56:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-03-19T11:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-03-19T11:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-04-03T13:26:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-05-09T08:45:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-05-13T10:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-06-10T12:24:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-09-18T16:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-11-05T08:47:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-11-05T11:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-17T19:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-09-08T21:45:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-10T08:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-01T19:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2021-04-20T20:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2022-06-01T18:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2022-07-11T08:49:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2022-07-15T07:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2023-02-22T11:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2023-09-15T11:29:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2024-06-29T17:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2025-08-20T20:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-05-15T01:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-07-07T15:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-08-12T10:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2026-09-03T11:29:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011253620258230047 — Inquérito Policial · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001397620148080061 — Inquérito Policial · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJRR — 08011324420198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003025920108110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08011324620248230020 — Execução da Pena · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPA — 00002949220058140040 — Crimes Ambientais · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TRF1 — 00002181720164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Vara Única de Itaituba
- TJES — 00001372920238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS