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Cumprimento Provisório de Decisão — Compulsória — TJAL 07096171120208020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7904f04d6884bae5ccc50ba3f378077ce3aed28e7307632e53f246f2d0515d5e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 7904f04d6884bae5ccc50ba3f378077ce3aed28e7307632e53f246f2d0515d5e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-28 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-13 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2021-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-01-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:22:24.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200728135811
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7904f04d6884bae5ccc50ba3f378077ce3aed28e7307632e53f246f2d0515d5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-06
Definitivo (TPU 246)
2021-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-13
Registro Processual (TPU 12296)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compulsória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T17:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2020-11-13T15:47:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2020-11-13T15:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-13T14:36:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  5. 2021-01-06T17:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-01-06T17:10:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-09T10:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-07-28T14:09:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2020-08-12T10:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-13T19:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-11-13T12:55:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2020-11-23T09:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-11-16T10:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-12-18T22:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6735",
    "nome": "Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.