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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT13 00000416620205130005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ffc264c0819d93037e4353f08e39967faa77ea14379c6929c8719330ce6727

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 541 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/513
  3. 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  4. 2022-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  5. 2023-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/523
  6. 2023-04-20 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  7. 2023-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/530
  8. 2024-03-18 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  9. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  10. 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  11. 2024-07-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537
  12. 2025-06-12 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  13. 2025-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  14. 2025-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  15. 2025-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2025-06-13 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/484
  17. 2025-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/540
  18. 2025-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-14 relativo a «Doença Ocupacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/513
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 no assunto oficial «Doença Ocupacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/414
  3. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/515

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 541 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2025-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Publicação (TPU 92)
2025-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-06-13
Decisão anterior (TPU 945)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 541. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T17:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-01-29T18:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19530",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  3. 2020-01-30T08:05:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  4. 2020-01-30T08:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
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    },
    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  5. 2020-01-30T08:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  6. 2020-01-30T08:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  7. 2020-02-08T18:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  8. 2020-03-17T09:53:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  9. 2020-03-17T09:53:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  10. 2020-03-17T10:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  11. 2020-03-17T11:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  12. 2020-03-17T11:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  13. 2020-03-19T07:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  14. 2020-03-19T12:55:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  15. 2020-03-19T14:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2020-03-19T18:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2020-03-19T18:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2020-05-14T21:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2020-05-15T10:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2020-05-15T10:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2020-05-18T17:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2020-06-02T16:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2020-06-16T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2020-06-29T22:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2020-07-20T10:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  26. 2020-07-28T20:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2020-07-28T20:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  28. 2020-07-29T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  29. 2020-07-29T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  30. 2020-07-29T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  31. 2020-08-04T11:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  32. 2020-08-04T11:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  33. 2020-08-05T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-08-05T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2020-08-05T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  36. 2020-08-13T10:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2020-08-13T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "19529",
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}
  38. 2020-08-14T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "19529",
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  }
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  39. 2020-08-14T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  40. 2020-08-14T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.