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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000157220196210013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def88e02af8d6841d519add96803f7f2d0bce9c98eb72c9a93dbc6e1e08e5672

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-02 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Remessa (TPU 123)
2020-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Remessa (TPU 123)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-20
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-02T14:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-30T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-04T11:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-13T16:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-11-14T14:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-19T14:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-02T12:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-13T12:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-08-06T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-30T16:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-09-06T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-10-02T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-10-17T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-11-04T10:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-11-13T11:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-13T16:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-22T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-12-05T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-12T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-10T13:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-02-05T11:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-11-18T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-11-20T15:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-11-22T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-02-18T13:30:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.