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TST — 00108626820135060103

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93594704d4f33aa2643db98241a5df87988529ddb748d5cf1e590bdb50e6dfd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2019-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-12: Publicação (TPU 92)
2019-03-11: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2019-03-11: Remessa (TPU 123)
2019-02-22: Conclusão (TPU 51)
2018-08-01: Remessa (TPU 123)
2018-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-29: Petição (TPU 85)
2018-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-23: Remessa (TPU 123)
2018-05-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Ver outros registros do assunto TPU 13390

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-09T15:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-05-17T17:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-05-29T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2017-10-20T16:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-27T18:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-21T14:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2017-11-27T17:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-02-22T09:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-03-20T09:55:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-03-21T13:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-03-23T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-05-23T09:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-05-23T14:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-08-01T13:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-02-22T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-03-11T12:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-04-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-04-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-03-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-04-04T16:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-02-26T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2017-10-20T11:02:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

2018-05-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2018-05-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-04-04T16:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

2019-03-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45226",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003136920245210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT10 — 00001878420225100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT10
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT14 — 00002333720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
TRT23 — 00001765620215230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT5 — 00000646820215050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT5
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT12 — 00000914020255120007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT11 — 00001988720205110007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT13 — 00002798120265130003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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