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TRE-AP — 06002677520246030005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d1be5a98d2e7ba7b14cccd7ad1ce7e14150200a497058a527a5d1a17f05b23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-20 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Petição (TPU 85)
2024-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04: Documento (TPU 581)
2024-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Publicação (TPU 92)
2024-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Publicação (TPU 92)
2024-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 11719

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-20T13:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T11:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T20:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-29T13:09:17.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-10-29T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-30T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-30T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T11:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "51254",
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2024-11-12T12:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T13:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T11:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T11:03:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-29T13:09:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T12:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T12:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008217820246270025 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06002663520246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AM — 06004380820206040017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 17 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004098220246030004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004577920246080011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004114320206250016 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STF2
TRE-GO — 06000331520246090074 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TSE — 06004135020246140025 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE JURISTA 1

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