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TRE-RN — 06000092020266200006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e05d89a8f9d2b2dfd2352abd917b89b645e474e0fddbf6f4b900e0f77340d48d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Publicação (TPU 92)
2026-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-22: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2026-05-14T17:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T10:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T08:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T10:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T10:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T08:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T09:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T09:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-21T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T13:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-22T14:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-25T00:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-26T08:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-29T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-29T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-29T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-29T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-29T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-09T10:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-14T17:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T07:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-18T07:15:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T11:14:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-22T11:15:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-09T10:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-09T10:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720320246190181 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RJ — 06000719020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-SP — 06000229620246260143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000229320246260241 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091920266130134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL