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TJES — 00000193120158080018

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0882ec583846e51ad95527036936fb06b36f0912b3b4eacda8f4660d0e264ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)
2021-10-20: (TPU )
2021-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15: Petição (TPU 85)
2021-10-14: Recebimento (TPU 132)
2021-10-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Agrotóxicos (Lei 7.802/89)

Ver outros registros do assunto TPU 9882

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-16T17:33:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T14:34:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T16:46:11.000Z — (TPU )

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2016-11-03T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-12T14:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-15T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-23T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-14T14:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T08:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T13:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T07:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T17:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T13:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2017-07-03T17:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
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  }
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2019-12-09T16:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-02-03T14:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2017-07-04T10:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2021-10-21T11:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-07-22T10:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
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2021-02-01T09:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T16:49:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
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2015-10-26T11:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
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2017-10-05T12:09:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2017-10-05T15:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2015-10-29T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "11169",
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  }
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2015-10-26T11:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001346120158080015 — Crimes Ambientais · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001210620188080032 — Crimes Ambientais · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJBA — 80036049320228050146 — Petição Infracional · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE