Apelação / Remessa Necessária — Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — TRF6 00084577320124013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dcfe64102065886c9be7da41461f0ed919e10a6c665ed3e2b796536f8ac519c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-17 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- (TPU 0)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-08-25T19:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-26T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-23T22:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-23T22:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-23T22:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-23T22:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-27T16:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-28T16:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T18:04:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-17T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-17T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-18T08:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T18:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17T15:02:59.000Z — (TPU 0)
- 2016-08-26T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T13:22:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-22T14:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T17:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00417325620114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 08
- TRF6 — 00275485620154013800 — Apelação Cível · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 08
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TJPB — 00006729820168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF6 — 00077978420094013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 08
- TRF1 — 00002446520084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 07ª - Brasília
- TJPB — 00006677620168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara Única de Belém
- TJPE — 00000304020198172970 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- TJRN — 00108637320068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA