TJRJ — 00433453620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07caa064fd5ce2736be658ba92c9f3a8175a1075d70b2cc30c1a7efb3b4467b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-20
Publicação (TPU 92)
2020-09-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-12
Publicação (TPU 92)
2020-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T16:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-19T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-19T14:11:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-02T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-11T11:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-11T12:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-07-12T16:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2020-07-12T16:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-09-20T00:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-20T00:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-15T16:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-01-11T12:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2019-01-14T15:33:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-01-14T15:37:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-05-14T18:40:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-05-15T15:13:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-11-28T12:57:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-11-28T12:57:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-11T12:13:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2021-02-25T15:07:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2021-02-25T15:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.