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TRE-PE — 06000094420256170004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885034c9c84e1fb51b919b5b616d7ce4be39a1c25ec8d80b9fbfd2e74e43abf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-01 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-30: Documento (TPU 581)
2026-01-30: Remessa (TPU 123)
2026-01-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-15: Conclusão (TPU 51)
2026-01-14: Recebimento (TPU 132)
2026-01-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-14: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-10: Documento (TPU 581)
2026-01-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Ver outros registros do assunto TPU 15042

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-01T11:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T13:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-07T11:47:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-09T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-10T12:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-14T23:18:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-15T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-30T10:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T12:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T13:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-03T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-06T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-07T11:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-08T18:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-08T21:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-10T12:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-30T10:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T11:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-02T10:04:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-10-07T11:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-30T21:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-30T21:00:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-01-14T23:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-14T23:16:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-01-14T23:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-21T10:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-21T10:36:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-01-30T10:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620236160001 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SC — 06000326620226240079 — Carta de Ordem Criminal · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000436320256240088 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000438020236240105 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000354720266090063 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-MG — 06000113720266130215 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
TRE-PB — 06002802520246150075 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-GO — 06000356220256090134 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA