TRE-BA — 06000011020246050013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73168e4a0af906504bb085cece6bfa66442a984b2134167a97a1f33ce67ef53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T16:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06000750820206180057 — Representação · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- TRE-GO — 06000336620266090002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MT — 06000087220226110023 — Representação · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
- TRE-AC — 06000966320246010009 — Representação · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AC
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-MT — 06003008120246110057 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000378620266160171 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-SC — 06000395320226240016 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000793620226190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ