TRE-PA — 00001761620166140035

Classe: Prestação de ContasOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39fbab384006471400d7e8b6abf94851d9742e7cea9b2ed3801ad06d0f015399

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-30 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-19
Procedência (TPU 219)
2017-05-16
Conclusão (TPU 51)
2017-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06
Publicação (TPU 92)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleição | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-30T18:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-04T15:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-04-06T12:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-05-11T09:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-05-16T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-05-25T15:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-06-28T09:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-06-28T09:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30478",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.