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TRE-CE — 06000042620246060016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7fb3b675875cc6c7a128c55328f2bb91041133d1059a5a717cff687c69432c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-19
Procedência (TPU 219)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13
Conclusão (TPU 51)
2024-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-12T09:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
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  2. 2024-06-12T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
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  3. 2024-06-13T07:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33397",
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  }
}
  4. 2024-06-24T16:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  5. 2024-06-19T08:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  6. 2024-07-02T08:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  7. 2024-07-02T08:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  8. 2024-06-12T09:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  9. 2024-06-12T09:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  10. 2024-06-12T09:59:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  11. 2024-06-19T08:21:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  12. 2024-06-19T08:21:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  13. 2024-07-02T08:20:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  14. 2024-07-02T08:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.