Cumprimento Provisório de Decisão — Indenização por Dano Moral — TJAL 07000171720218020005

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da MataGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b79230a49411dc89ea8212c27d52556af2423b1db91ae99046c946c21f21f60

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
Registro documental: 9b79230a49411dc89ea8212c27d52556af2423b1db91ae99046c946c21f21f60
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
Registro documental: 9b79230a49411dc89ea8212c27d52556af2423b1db91ae99046c946c21f21f60
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral

Afinidade temática entre títulos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Indenização por Dano Moral Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2021-08-06 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-06 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04: Publicação (TPU 92)
2022-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-17: Conclusão (TPU 51)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Publicação (TPU 92)
2022-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10: Conclusão (TPU 51)
2021-08-06: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 7779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-10T09:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-06T12:15:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2022-04-11T12:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-12T15:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-16T08:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11T13:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-05T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-03T13:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-03T17:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04T10:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-16T08:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07002527720188020008 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
TJAL — 07000440820148020017 — Impugnação ao Cumprimento de Decisão · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
TJAC — 00124458720168010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 3ª Vara Cível
TJAL — 07255413320188020001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
TJAC — 00083945420158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 3º Juizado Especial Cível
TJAM — 02165673920208040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJDFT — 00246091820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00245846820148070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA