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TRT16 — 00160283220235160013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e5df2393453299c782de6d447db3d576d1376c5ab49f059d03a7c60eb1b5b01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-02
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T13:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-01T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-02T09:23:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2023-02-02T09:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-02-03T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-02-16T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-02-16T09:28:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-02-02T09:23:40.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  9. 2023-02-03T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-02-16T09:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.