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TJAP — 00002835620238030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e632b73e0ec407a2b26f53edd7639f174bdb90899b740efc5801d16b57166f0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15: Recebimento (TPU 132)
2023-06-12: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas

2023-01-16T10:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T08:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:21:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-05-18T11:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-26T12:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-07T12:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-17T10:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-01-26T08:21:15.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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2023-01-26T08:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-01-26T08:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-07T23:15:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-08T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-25T18:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-04-12T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-17T14:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T19:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-18T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T12:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T12:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-05T10:48:55.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2023-06-07T12:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-06-07T18:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-12T00:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-06-15T14:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-06-15T14:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-06-15T14:38:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T14:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T14:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T14:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-06-26T14:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA
TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Mista de Sousa
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024674020188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA