Cumprimento Provisório de Decisão — TJAL 07002330520188020030

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Vice-Presidência do Tribunal de JustiçaGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9fb5c22b073e95c7f26095cf62f486a89076b88ad42989f7cca273b945d60c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
Registro documental: 4e9fb5c22b073e95c7f26095cf62f486a89076b88ad42989f7cca273b945d60c
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

2019-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-02-10 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-09-03T12:51:36.165000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-09-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20191029133229
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-10-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e9fb5c22b073e95c7f26095cf62f486a89076b88ad42989f7cca273b945d60c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-23: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-22: Petição (TPU 85)
2021-02-12: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-12: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-12: Publicação (TPU 92)
2021-02-10: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-10: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-01-08: Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-01-08: Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 10956

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-01-08T12:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-02-12T14:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-02-22T17:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-10T12:31:02.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-08-16T08:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-02-12T12:02:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-08-16T08:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-02-10T14:31:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2020-12-19T00:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-01-08T10:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-02-23T09:33:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-02-12T08:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-01-08T12:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2019-10-30T10:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2019-10-30T09:28:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```
2021-02-23T00:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07002330520188020030 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
TJPI — 00001917820108180079 — Mandado de Segurança Cível · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPI — 00001759720168180117 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001565120128180111 — Mandado de Segurança Cível · 2012-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJRN — 00038952620088200108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 2ª VARA
TJPA — 00002232420108140070 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TJRN — 00021399320108200113 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / 2ª VARA
TJAP — 00014642720168030006 — Mandado de Segurança Cível · 2016-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES