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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT7 02608005620015070001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f84e4c2a7b68486f355016532b81b5d9d956ed475effa00210e5c47cc52dd267

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02608005620015070001 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2024-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f84e4c2a7b68486f355016532b81b5d9d956ed475effa00210e5c47cc52dd267. SHA-256 do comentário: 095b3674cc73121701f7bbfc2163df295500c0c6a1a3947559d7f9956007bd5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-04-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-09-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-10-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-10-21 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-11 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-02 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-11 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T12:07:36.638089520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-12-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f84e4c2a7b68486f355016532b81b5d9d956ed475effa00210e5c47cc52dd267

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-04 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-15
Provisório (TPU 245)
2024-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-04-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-11
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2018-04-02T14:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-04-06T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-04-06T13:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-04-02T10:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2024-09-18T16:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2024-09-20T18:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-09-23T02:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-09-23T02:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-10-09T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2003-05-29T09:46:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2018-04-02T14:52:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2018-04-05T19:00:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-04-06T08:20:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-04-11T10:47:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2020-04-02T10:23:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2020-04-02T10:23:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2020-04-11T09:34:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  19. 2020-04-11T09:34:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2024-09-18T16:13:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2024-09-20T18:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-10-15T14:46:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2024-10-21T11:30:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2024-10-21T11:30:46.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.