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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000296320196120027

Classe: Prestação de ContasOrgao: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3da808587bb153f6fb8b4930b05b4dbe904ed38830a020eaae7973baa83858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-05 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-08-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-08-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-08-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-08-19
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-08-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T17:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  2. 2019-07-31T16:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  3. 2019-08-19T13:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  4. 2019-08-19T17:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  5. 2019-07-31T17:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  6. 2019-07-31T17:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  7. 2019-08-02T18:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  8. 2019-08-05T17:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  9. 2019-08-06T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  10. 2019-08-06T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  11. 2019-08-16T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  12. 2019-08-21T13:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  13. 2019-08-29T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  14. 2019-08-29T13:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  15. 2019-08-29T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  16. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  17. 2019-07-31T16:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  18. 2019-08-02T18:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  19. 2019-08-06T12:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  20. 2019-08-16T13:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  21. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  22. 2019-08-19T13:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  23. 2019-08-23T13:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  24. 2019-08-27T14:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  25. 2019-08-29T13:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  26. 2019-08-29T13:41:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
  27. 2019-08-29T13:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.