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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000468520216250005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b75e41a3acc7365d0c4010507de2c8baf5af2595370c336ae38cd32fa14d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-10-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Reativação (TPU 849)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14199",
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  }
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  2. 2021-10-04T08:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-10-04T08:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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  4. 2021-10-08T11:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-05-17T13:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-23T12:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-28T11:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-28T11:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-25T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-26T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-03T10:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-09-18T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2021-09-23T13:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-09-24T10:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
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  15. 2021-10-05T08:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-10-05T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-10-05T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-10-06T02:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2021-10-06T02:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2021-10-06T09:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-06T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-10-06T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-10-14T10:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-10-15T12:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-10-15T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-10-19T09:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-10-27T02:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-01-20T14:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-10-05T08:21:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  30. 2021-10-15T12:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-15T12:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-10-20T12:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-10-27T02:36:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
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  34. 2021-10-27T02:36:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2021-10-27T09:24:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-27T09:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.