Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00454525820158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da44b6f7c613c3b0ca151f699d30fe6d8cfc0661f14febc92ae45eb6a3a39ce2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-06-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-08-31 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-08-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-10-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-02-02 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-03-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-30 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-03-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-16
Publicação (TPU 92)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-01
Mandado (TPU 106)
2016-08-31
Confirmada (TPU 12283)
2016-08-31
Mandado (TPU 985)
2016-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-30T14:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-01-07T11:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-14T11:45:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-01T18:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-10T17:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-16T08:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-02-02T14:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-30T17:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-03-07T16:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-03-08T16:16:13.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2016-03-08T16:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-05-10T13:52:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-05-11T13:11:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2016-05-11T13:11:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-30T14:47:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-08-31T11:24:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2016-08-31T11:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-02-02T14:50:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2017-03-28T17:49:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-07-17T11:10:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.