Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000014320236050078

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed475b82c7ac83eba054142aca5d1bd6711e0d88075dfabe95f78dc81397c81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Provisório (TPU 245)
2023-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-01T15:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T15:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T09:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T08:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T09:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T09:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T09:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T11:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T11:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T09:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T15:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:34:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-01T15:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T14:32:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T11:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T11:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T11:30:48.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T11:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T01:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T01:07:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-29T03:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T03:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T03:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:44:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T09:12:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T15:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T15:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16678",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002814320166210020 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002811420166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000372720266160029 — Apuração de Eleição · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
TRE-GO — 06000336720226090144 — Composição de Mesa Receptora · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-MA — 00000105420196100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00006380420166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002737620166120033 — Registro de Candidatura · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS