Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Seguro — TJPR 00483986420178160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAOGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f56241f305fd7d64fc5c3b2e57d8b2c909a19e4edfde11960dc33a78c0ba0ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-07-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-01-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-07-13 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-07-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T13:33:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2021-01-25T13:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.