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TJRJ — 00410525920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e700bc2441b3cb9898852f418e64bdbe5306bedcf2373ba0f67d6d5f914a6457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2021-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-09: Definitivo (TPU 246)
2021-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22: Improcedência (TPU 220)
2021-09-21: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-21: Audiência (TPU 970)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-20: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-18: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Ver outros registros do assunto TPU 12354

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-13T15:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2019-12-16T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:11:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:00:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
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2020-07-07T13:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-07-30T15:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-19T17:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-01T12:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-11T17:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T10:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-18T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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  }
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2021-09-13T15:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
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2021-09-21T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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2021-10-09T19:30:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:09:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:09:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T17:31:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T17:35:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-19T17:35:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
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2021-08-20T17:35:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T17:35:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T03:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-09-22T16:12:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-10-09T19:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030790620128030002 — Termo Circunstanciado · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002266020178120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara
TJGO — 00196616920188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001908120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
TJAP — 00030645920208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPI — 00001898920198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJMS — 00002237720188120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara