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Cumprimento Provisório de Decisão — Reconhecimento / Dissolução — TJAL 07417200320228020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 26ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c934d340232f5aba912d9767e2f531982576188215a5c1919fed40a9f7f0d8a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-11 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2023-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-09-04 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2023-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-11-15 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-31 no assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-15
Custas (TPU 479)
2023-11-15
Custas (TPU 479)
2023-11-15
Custas (TPU 479)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Recebimento (TPU 132)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-31T09:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2023-11-15T16:03:05.000Z — Custas (TPU 479)
  3. 2023-11-15T16:03:32.000Z — Custas (TPU 479)
  4. 2023-11-15T16:04:22.000Z — Custas (TPU 479)
  5. 2023-10-31T09:47:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2023-09-05T10:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-09-04T12:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-09-04T11:26:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  9. 2023-09-01T14:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-08-28T10:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-05-11T10:47:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2023-11-16T08:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-11-16T08:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2023-11-16T08:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-11-16T08:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.