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TJAP — 00002843720208030005

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31177072c73b880f27fce613ff2827d194891ed644246ccac76f92e7afc5e54f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18: Definitivo (TPU 246)
2020-09-11: Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-11: de Conciliação (TPU 12740)
2020-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Recebimento (TPU 132)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28: Remessa (TPU 123)
2020-07-26: Mandado (TPU 106)
2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-09T10:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-04-09T10:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T07:41:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T11:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-29T16:15:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-07-26T16:44:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-07-28T08:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-09-11T13:00:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-04-09T10:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T10:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T10:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T11:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-09T11:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-05-14T13:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2020-05-19T09:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2020-06-19T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T11:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-24T21:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2020-06-29T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-29T16:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-06-30T09:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-06-30T09:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-28T08:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-08-17T15:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2020-08-21T08:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2020-09-11T13:00:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2020-09-18T12:26:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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