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TRE-PI — 06000040320246180045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b554b1e8806321820a02761223c5f805e34f5d9c567aa9d17a32ea4629136285

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-03
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T10:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-04T19:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  3. 2024-04-02T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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  4. 2024-02-29T10:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  5. 2024-02-29T10:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  6. 2024-03-18T10:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  7. 2024-03-18T12:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-19T10:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-19T10:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  10. 2024-03-19T10:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-27T19:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-03T15:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2024-04-03T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  14. 2024-04-03T15:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  15. 2024-04-05T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
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  16. 2024-04-05T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  17. 2024-04-09T16:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-11T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14458",
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}
  19. 2024-04-11T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  20. 2024-04-11T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  21. 2024-04-16T08:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-16T08:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-29T10:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-12T09:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-12T09:00:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-03T15:55:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
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  27. 2024-04-03T15:55:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
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  28. 2024-04-16T08:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
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  29. 2024-04-16T08:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.