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TJAL — 80033277420238020001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 428f04c2840087948a284990264ca53b35ab389b8487863b48329c8ad74cd528

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Petição (TPU 85)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T14:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-05-15T10:59:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2023-08-01T09:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-08-01T11:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2023-08-01T11:04:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2023-08-01T11:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-08-01T11:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-08-02T10:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-08-02T15:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  10. 2023-08-03T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2023-08-03T09:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-08-03T11:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2023-08-03T11:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-08-12T01:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  15. 2023-03-23T14:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.