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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00001629720166140078

Classe: Prestação de ContasOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575660f8e39b4c70d46c30176adfe429141d1a8f68cab4f8e2aab40b90907925

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-12-06 para o assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-06
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-03
Publicação (TPU 92)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)
2017-09-29
Improcedência (TPU 220)
2017-09-28
Documento (TPU 581)
2017-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-29T18:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-29T18:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-28T11:01:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-28T12:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-03T12:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-03T12:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-03T12:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-30T12:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-30T12:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-12-06T20:25:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-06T20:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30478",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.