TRE-CE — 06000045320266060049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1234823fe80e9a475e9b816b634f1657c5ac1816a4883da8b9101c3a71c0aec7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Definitivo (TPU 246)
2026-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Petição (TPU 85)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-29T11:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2026-04-29T11:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-14T11:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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  4. 2026-04-29T11:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  5. 2026-05-11T11:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-12T10:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-19T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-19T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2026-05-19T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-19T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  11. 2026-05-19T13:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-20T00:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-05-20T09:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  14. 2026-05-26T05:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  15. 2026-05-26T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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    }
  16. 2026-05-26T11:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-05-30T00:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-06-01T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2026-06-01T10:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-06-01T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  21. 2026-06-01T10:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2026-04-29T11:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2026-05-11T11:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2026-05-11T11:07:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-05-19T11:36:36.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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    }
  26. 2026-05-19T11:36:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33430",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
      }
    }
  27. 2026-06-01T10:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33430",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
      }
    }
  28. 2026-06-01T10:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33430",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.