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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-SP 06000030320226260421

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37c75b745c52fe7f44a706ea7d5f699e5cf0b0709b5ae53ab4afecb0da7a99b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000030320226260421 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a37c75b745c52fe7f44a706ea7d5f699e5cf0b0709b5ae53ab4afecb0da7a99b. SHA-256 do comentário: 28370bfec99a49a17029c3cd4d171b3844eb0c72ada0fb846ae2bf645bedbbe0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:10:29.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220131182604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a37c75b745c52fe7f44a706ea7d5f699e5cf0b0709b5ae53ab4afecb0da7a99b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Definitivo (TPU 246)
2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Publicação (TPU 92)
2022-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T18:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  2. 2022-01-31T18:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  3. 2022-03-02T17:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  4. 2022-02-04T17:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  5. 2022-02-04T17:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  6. 2022-02-07T13:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  7. 2022-02-08T02:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  8. 2022-02-08T02:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  9. 2022-02-08T12:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  10. 2022-03-02T15:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  11. 2022-03-10T11:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  12. 2022-03-10T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  13. 2022-03-10T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  14. 2022-03-10T13:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  15. 2022-03-10T13:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  16. 2022-03-10T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  17. 2022-03-10T13:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  18. 2022-03-10T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  19. 2022-03-12T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  20. 2022-03-14T02:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  21. 2022-03-14T15:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  22. 2022-03-16T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  23. 2022-03-16T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  24. 2022-03-24T15:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  25. 2022-03-24T15:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  26. 2022-01-31T18:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  27. 2022-02-04T16:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  28. 2022-03-09T18:22:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  29. 2022-03-24T15:34:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  30. 2022-03-24T15:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.